Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR

Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.

Lei das S/A: projeto de lei pode ampliar mecanismos de defesa a acionistas minoritários

Por Gustavo Michel Arbach.

Negado recurso do jornal O Estado de S. Paulo contra condenação por notícia considerada ofensiva

A decisão foi unânime. 

Danos morais. Exposição do trabalhador a inseticidas sem uso de EPI' s. Abuso de direito

Recurso de Revista.

Quarta Turma decide que acordo extrajudicial entre McDonald´s e cliente é considerado legítimo

Antes do acordo, o cliente movia ação contra o restaurante, cobrando danos morais, já que seu filho morreu em acidente em um brinquedo dentro do restaurante.